Direitos Trabalhadoras Câncer de Mama
Faltou trabalho para 28,3 milhões de pessoas no 1º trimestre, diz IBGE
Faltou trabalho para 28,3 milhões de pessoas no 1º trimestre, diz IBGE A taxa da chamada subutilização da força de trabalho foi de 25% no primeiro trimestre do ano. Isso significa que faltou trabalho para 28,3 milhões de pessoas no Brasil, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada […]
Cartilha Contra Reforma da Previdência
Cartilha Reforma
Governo do Estado sanciona novo mínimo regional
http://www.sc.gov.br/index.php/noticias/temas/emprego-e-relacoes-do-trabalho/governo-do-estado-sanciona-novo-minimo-regional
INSS Altera Regras para prova de vida
Resolução do Ministério da Economia publicada nesta terça-feira (26) no Diário Oficial da União altera as regras para prova de vida e renovação de senha de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os procedimentos podem, a partir desta terça-feira, ser executados por meio de atendimento eletrônico (com uso de biometria ou identificação por […]
Apelido no Trabalho
FIQUE DE OLHO – AUMENTO SALARIAL
Até agora, os sindicatos patronais ainda não ofereceram nenhum proposta para aumento salarial. Para que seja garantido aumento salarial a partir de 1º/01/2019, o Sintimesc no dia 17/12/2018, encaminhou o Dissídio Coletivo no Tribunal Regional do Trabalho/SC, através do processo DC-0001086-21.2018.5.12.0000. Sabemos que o trabalhador, quando é valorizado, tem os salários justos e reajustados todo […]
Férias pagas parcialmente antes do início motiva pagamento em dobro
O gozo das férias no período adequado não afasta a consequência do atraso. A falta do pagamento integral das férias até dois dias antes do início do período gera o direito de o empregado receber em dobro a remuneração correspondente, apesar de tê-las usufruído no período adequado. Com essa compreensão, a Primeira Turma do Tribunal […]
Ex-sócios não respondem por dívidas trabalhistas se saíram mais de dois anos antes da ação
Regra foi incluída na CLT pela reforma trabalhista. Ex-sócio responde por obrigações trabalhistas da sociedade pelo período em que figurou como sócio em ações ajuizadas até dois anos depois da modificação do contrato. Sob esse entendimento, o juízo da 63ª vara do Trabalho de SP excluiu a obrigação de sócios que se retiraram 2 anos […]
TRT-8 desautoriza liminar que negou vigência à reforma trabalhista com argumentos políticos
Tutela antecipada em 1º grau impedia dispensa imotivada sem prévia autorização do sindicato. O TRT da 8ª região concedeu segurança contra decisão que negou vigência à previsão dareforma trabalhista de dispensa imotivada sem prévia autorização do sindicato. A decisão de tutela de urgência foi concedida nos autos de ação coletiva que tramita na 11ª vara do Trabalho de […]