STF julgará ADI 5.794 e 5.826 em junho; contribuição sindical e trabalho intermitente
Presidente do TST recebe representantes de confederações do Fórum Sindical dos Trabalhadores
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, recebeu nesta sexta-feira (25) representantes do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST). No encontro, os dirigentes sindicais manifestaram preocupação em relação ao custeio do sistema confederativo após a extinção da contribuição sindical obrigatória. LEIA MAIS NA FONTE >
Petrobras diz que diesel terá reajuste mensal após redução de preços por 60 dias
A Petrobras informou que manterá por 60 dias uma redução nos preços do óleo diesel rodoviário anunciada no domingo pelo governo federal e que, após esse prazo, os reajustes do combustível passarão a ser mensais, e não até diários como ditava antes a política da companhia. LEIA MAIS NA FONTE >
Caminhoneiros só encerram greve quando isenção de PIS/Cofins sair no DO, diz Abcam
A Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) afirmou nesta quinta-feira que os protestos contra a alta do diesel e a carga tributária no combustível continuarão até que a isenção da alíquota PIS/Cofins sobre o produto, aprovada na véspera pela Câmara dos Deputados, seja publicada no Diário Oficial da União. LEIA MAIS NA FONTE >
Petrobras reduz preço da gasolina na refinaria pelo 3º dia consecutivo
A Petrobras reduzirá o preço da gasolina em 0,72 por cento nas refinarias a partir de sexta-feira, para 2,0160 reais por litro, no terceiro corte consecutivo, de acordo com comunicado no site da petroleira. LEIA MAIS NA FONTE >
Lucro líquido da Caixa sobe mais de 100% para R$3,2 bi no primeiro trimestre
A lucro líquido da Caixa Econômica Federal disparou para 3,2 bilhões de reais no primeiro trimestre, alta de 114,5 por cento em relação a igual período do ano passado, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira. LEIA MAIS NA FONTE >
ADI contra fim da contribuição sindical ganha preferência
O ministro Edson Fachin, relator das ADIs (Ação Direta de Inconstitucionalidade) sobre contribuição sindical no Supremo Tribunal Federal, indicou preferência para votação, em plenário, da ADI 5.794. A ação foi apresentada pela Confederação dos Trabalhadores em Transporte Aquaviário (Conttmaf) em outubro de 2017. A entidade observa na ação que o antigo imposto sindical, atualmente denominado […]
Carteiro motorizado assaltado nove vezes em SP será indenizado pela ECT
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de revista de um carteiro motorizado de São Paulo assaltado nove vezes e restabeleceu sentença que condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ao pagamento de R$ 20 mil de indenização por danos morais. Na ação, o carteiro sustentou que, por conta dos […]
Aumento da extrema pobreza faz Brasil retroceder 10 anos em 2
No final de novembro do ano passado, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou os resultados do “Módulo Rendimento” de todas as fontes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) referente ao ano de 2016. A repercussão dos dados junto à opinião pública foi pontual, sem corresponder à gravidade do […]
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: Supremo já soma 20 ações contra mudanças da reforma trabalhista
O fim da contribuição sindical obrigatória é o tema da 20ª ação ajuizada no Supremo Tribunal Federal questionando dispositivos da Lei 13.467/2017. Para a federação que representa trabalhadores de limpeza urbana e conservação (Fenascon), é inconstitucional permitir que cada empregado decida se vai ou não ajudar a entidade da categoria. A Fenascon afirma que, como […]